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25/10/2017 - Presidente da Câmara Welson Braga convoca Reunião Extraordinária

Secretária da Câmara, vreadora Maria Teodoro, presidente Welson Braga e o vice-presidente Moacir Soares

O Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Olegário, vereador Welson Braga, convocou os demais pares do Legislativo Municipal para Reunião Extraordinária a ser realizada na sexta-feira (27), com início às 14h, para apreciação dos seguintes projetos de Lei que estão em tramitação:

Projeto de Lei 14/2017 – Faz alterações na Lei Orgânica Municipal. Autor: Mesa Diretora. Aprovado 10 x 0 em primeira votação. Aprovado em primeira votação por 10 a 0. Agora segunda votação. Autor: Mesa Diretora. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto Resolução 531/2017 – Concede Medalha de Mérito Legislativo para a Senhora Maria da Consolação Pinheiro. Autor: Vereador Du do Santiago. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Lei 029/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Presidente Olegário, para o Exercício de 2018. O valor estimado é de R$ 73.600.000,00. Autor: Executivo Municipal. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Lei 30/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. O plano são ações apuradas conforme necessidades para funcionamento da máquina pública. Autor: Executivo Municipal. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Lei 31/2017 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e repasse de recursos por contrato de rateio para o exercício de 2018 a diversas entidades no valor de R$ 1.252.000,00. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Lei 33/2017 – Autoriza suplementação de subvenção à Apae no valor de R$ 60 mil. Autor: Executivo Municipal. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Lei 34/2017 – Autoriza suplementação de subvenção para a Associação dos Produtores Rurais de Andrequice no valor de R$ 6 mil.

A reunião é aberta a toda a população.